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Projeto:   PL 532   15/12/2010  (ver documento)
Processo:   01-532/2010
Justificativa:   ver documento Jpl0532-2010
Promovente:   Dra. Sandra Tadeu
Ementa:   INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PASSARELAS DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ILUMINACAO / ILUMINACAO PUBLICA / PASSAGEM DE PEDESTRE / PASSARELA / PEDESTRE / PREVENCAO / PROGRAMA DE ILUMINACAO PUBLICA EM PASSARELAS DE PEDESTRES / SEGURANCA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0750-2011
ver documento Just1085-2012
ver documento URB0476-2019
ver documento ADM1170-2020
ver documento FIN0216-2022
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 19/11/2010  Encaminhado em 03/01/2011
PESQUISA  Recebido em 03/01/2011  Encaminhado em 11/01/2011
CCJ  Recebido em 11/01/2011  Encaminhado em 11/07/2011
URB  Recebido em 12/07/2011  Encaminhado em 24/04/2012
CCJ  Recebido em 27/04/2012  Encaminhado em 13/08/2012
URB  Recebido em 13/08/2012  Encaminhado em 07/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 07/01/2013  Encaminhado em 23/04/2013
DOCUMENTA  Recebido em 24/04/2013  Encaminhado em 24/04/2013
SGP12  Recebido em 24/04/2013  Encaminhado em 26/04/2013
ARQUIVO  Recebido em 26/04/2013  Encaminhado em 25/04/2018
SGP22  Recebido em 25/04/2018  Encaminhado em 26/04/2018
URB  Recebido em 26/04/2018  Encaminhado em 06/06/2018
SGP21  Recebido em 06/06/2018  Encaminhado em 06/06/2018
SGP12  Recebido em 06/06/2018  Encaminhado em 06/06/2018
URB  Recebido em 08/06/2018  Encaminhado em 22/04/2019
ADM  Recebido em 22/04/2019  Encaminhado em 11/12/2020
FIN  Recebido em 15/12/2020  Encaminhado em 05/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 07/01/2021  Encaminhado em 15/02/2021
SGP22  Recebido em 16/02/2021  Encaminhado em 16/02/2021
FIN  Recebido em 17/02/2021  Encaminhado em 01/04/2022
SGP21  Recebido em 04/08/2022 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 291/2019 de 24/05/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/02/2020 atraves do(a) OF ATL 51/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 79/2020
Oficio CMSP 110/2021 de 14/04/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 05/05/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0001045-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 229/2021


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